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Áreas de atuação

Introdução

 
 
Com um ideal diferenciado, o escritório Farah, Bittar, Ramos e De Luca – Sociedade de Advogados tem como foco uma completa assessoria empresarial. Dessa forma integram seus quadros especialistas nas variadas áreas da advocacia Civil, Tributária, Trabalhista , Marcas e Patentes e  Propriedade Intelecutal;  atuando de forma preventiva e contenciosa com o objetivo claro de sempre desenvolver o melhor trabalho e atingir objetivos comuns aos parceiros.
 
Assessoria Jurídica à Empresa
Atendimento jurídico completo às empresas, com atuação preventiva e contenciosa, participando, inclusive, das decisões administrativas, diminuindo litígios e minimizando os riscos do empreendimento. Funciona como um departamento jurídico terceirizado da empresa.

Cobranças e Execuções
Atuação administrativa e judicial para recuperação de créditos, visando diminuir os efeitos da inadimplência. Conta com especialistas na área, inclusive com publicação de artigo sobre as novas leis de execução, no livro Questões Atuais de Direito Empresarial.
 
Direito Administrativo
Atuação nas diversas modalidades de licitação, tanto em esfera administrativa quanto contenciosa. Orientação jurídica e acompanhamento durante todo o procedimento administrativo e posterior assistência na contratação com o Poder Público. Verificação das condições do Edital, com impugnação de exigências indevidas e suporte jurídico na elaboração da documentação para adequação às exigências. Impugnação de concorrentes que não apresentam documentação em ordem. Recursos administrativos contra multas, habilitações e inabilitações indevidas, bem como tomada das medidas judiciais cabíveis.

Direito Bancário
Promoção de ações revisionais de contratos para recuperação de cobranças indevidas dos bancos, bem como defesa em ações de cobrança para abater as ilegalidades; ações para recebimento das diferenças de correção devidas às contas poupança nos diversos planos econômicos. Elaboração prévia dos cálculos para decidir sobre a viabilidade de cada ação.

Direito Contratual
Elaboração, revisão e acompanhamento durante toda a negociação de contratos, inclusive com o aconselhamento sobre a opção de Juízo Arbitral, com acompanhamento também neste tipo de procedimento.

Direito de Família e Sucessões
Organização patrimonial e planejamento sucessório com vistas à preservação do patrimônio familiar; separação judicial e divórcio, e também aconselhamento e acompanhamento em procedimentos extrajudiciais; acompanhamento e orientação de questões atinentes à partilha de bens do casal, guarda e visita de filhos, pensão alimentícia; planejamento sucessório, constituição de sociedades holding familiares, doações, adiantamento de legítima, sucessão, inventário, arrolamento de bens e elaboração e cumprimento de testamentos.
 
Direito do Consumidor
Atuação e orientação judicial e administrativa, em questões relacionadas com consumidores finais junto aos órgãos de defesa do consumidor. Elaboração de contratos comerciais e assessoria na adequação da empresa aos padrões determinados pelo Código de Defesa do Consumidor, visando evitar conflitos entre fornecedores e consumidores.

Direito do Trabalho e Previdenciário
Orientação preventiva sobre os contratos de trabalho, para adequação das rotinas de contratação e de atuação da empresa, para evitar o surgimento de passivos trabalhistas. Atuação em reclamações trabalhistas, perante a Justiça do Trabalho e em tentativas de acordo nas Comissões de Conciliação Prévia. Defesas Administrativas em atuações da fiscalização do trabalho. Negociações coletivas: acompanhamento do cliente perante Sindicatos, Associações e Delegacias do Trabalho. Auditoria Trabalhista – visando à adequação da empresa às Normas Regulamentares do Ministério do Trabalho, bem como a apuração de contingências nas operações de compra e venda de empresas, incorporação ou fusão. Pedidos de Aposentadoria administrativo e judicial; revisão de aposentadoria.

Direito Imobiliário
Completa assessoria jurídica na realização de negócios imobiliários como locações, compra e venda, permuta de imóveis, desmembramentos, constituição e cancelamento de hipoteca e outras garantias reais. Atuação também em regularização de imóveis, condomínios, empreendimentos imobiliários, constituição de loteamentos e incorporações imobiliárias.

Direito Médico Hospitalar
Atuação e orientação judicial e administrativa em questões relacionadas à área da saúde, nas esferas cível, criminal e administrativa. Assessoria preventiva e contenciosa aos estabelecimentos de saúde, médicos e planos de saúde. Acompanhamento de processos em conselhos regionais e federais. Advocacia consultiva e litigiosa acerca de responsabilidade médica, com a elaboração de contratos e termos voltados à segurança na atividade médica.

Direito Penal Tributário
Assessoria preventiva a pessoas físicas e jurídicas, defesa em processo penal e defesa das garantias fundamentais dos clientes; assistência da acusação em casos pessoais ou de interesse na indenização em caso de empresas e instituições vítimas de fraudes e outros crimes patrimoniais.

Direito Societário
Constituição de Sociedades, assistência a pessoas físicas e jurídicas, elaboração de estatutos sociais, contratos sociais, atas de assembléias gerias, acordos de acionistas, contratos de consórcios, parcerias e outras formas de organização para exploração de negócios. Maximização de resultados e reorganização societária, análise de estruturas societárias e mudanças no tipo de sociedade, inclusive mediante cisão, fusão, incorporação e liquidação de sociedades, que conduzam à redução da carga tributária presente e futura e riscos para a sociedade. Compra e venda de participações societárias, assistência e elaboração de toda documentação. Assembléias Gerais e reuniões – representação e acompanhamento visando melhor defender os interesses dos clientes, majoritários ou minoritários. Opiniões Legais, elaboração de estudos e pareceres sobre assuntos societários em geral.

Responsabilidade Civil
Atuação no contencioso cível objetivando indenização de vítimas por danos materiais e morais decorrentes de qualquer tipo de ato lesivo (contratual, prestação de qualquer tipo de serviço, administrativo público e criminal).
 
Propriedade Intelectual
Atuação em ações judiciais no âmbito civil e criminal. Destacam-se aquelas relacionadas à concorrência desleal causada pela prática de pirataria via internet, bem como as propostas com finalidade de declarar nulidade de patentes, desenhos industriais e marcas indevidamente concedidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

 

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Farah, Bittar, Ramos e De Luca - Sociedade de Advogados

Rua Viscondessa de Campinas  244
-  Nova Campinas
 -  Campinas / SP
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+55 (19) 3252.2765
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